A DCA-BR é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Estabeleceu-se em setembro de 2006, sendo uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP, entidade regulada pela Lei 9.790, de 23 de março de 1999.
Para cumprir sua missão, a DCA-BR atua nas áreas de treinamento, capacitação profissional, consultoria e normalização, junto às autoridades aeroespaciais, fabricantes e usuários do Sistema de Aviação Civil.
Seu campo de atividades abrange consultorias, em todo o ciclo de vida de um produto aeroespacial, desde o projeto conceitual até sua certificação, prosseguindo na fase operacional com a aeronavegabilidade continuada e a segurança operacional, incluindo ainda os aspectos ligados a ruído, emissões e operação ecologicamente sustentável do sistema.
Dentre seus objetivos, destacam-se aqueles que visam manter e difundir os conhecimentos e a experiência acumulada, no processo de implantação de sistemas de certificação aeronáutica, com reconhecimento internacional, em países emergentes da Ásia e América Latina, notadamente no Brasil.
A DCA-BR atua também em atividades de suporte e consultoria para a implantação de sistemas de gerenciamento de segurança operacional continuada e de sistemas de delegação individual ou institucional.